CURSO DE Presencial

Direito

  • Modalidade: Bacharelado
  • Carga Horária: 3.700 horas
  • Duração do Curso: 10 semestres
  • E-mail: 0039.camilaguimaraes@cnec.br
  • Nome do coordenador: Camila Guimarães
  • Telefone : 21 3975-6807 R: 225

PERFIL

O curso de Direito oferece diversas possibilidades profissionais ao seu bacharel, que poderá seguir duas grandes áreas: a advocacia particular e as carreiras públicas.

O profissional que exerce a advocacia particular tem importância tanto em empresas que formam equipes de advogados responsáveis por prestar assessoria jurídica e defender os interesses dessas instituições contra terceiros, como em escritórios de advocacia que prestam serviços àqueles que necessitam de orientação jurídica ou de defesa de seus direitos. Hoje, as áreas da advocacia particular que vêm ganhando importância na sociedade em decorrência da sua evolução são as de meio ambiente, direito de informática e de propriedade intelectual, somando-se aos já consagrados ramos da advocacia privada (direito penal, responsabilidade civil, direito empresarial, direito de família, etc.).

 No entanto, muitos dos bacharéis em Direito optam por seguir as chamadas carreiras públicas, como a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Magistratura Estadual ou Federal.

 O profissional do Direito, em qualquer área de atuação, é fundamental para a sociedade em que vive, tendo em vista que trabalha com direitos e interesses que, por via de regra, são essenciais ao bom funcionamento das instituições públicas e democráticas, bem como ao da máquina estatal.

 Assim, o bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais formado pela

OBJETIVO

O curso de Direito da Faculdade CNEC Ilha do Governador visa à formação de operadores jurídicos que atuem sob os princípios da ética, da justiça e da cidadania, com base em referenciais humanistas, a fim de que sejam despertadas as capacidades de análise crítica e a articulação de conceitos e argumentos jurídicos, de apreensão e interpretação dos fenômenos jurídicos e sociais, e para que compreendam as desigualdades sociais e regionais do trabalho, do meio ambiente, do consumidor, das políticas públicas, e, acima de tudo, o papel do Direito no cenário em que se apresenta.

 A matriz curricular do curso oferece aos alunos disciplinas que atendem à realidade socioeconômica, política e jurídica.

CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO

No curso de Direito da Faculdade CNEC Ilha do Governador, o aluno é avaliado não só pelas tradicionais provas, mas também por meio de trabalhos e métodos que permitam ao docente verificar se o discente está desenvolvendo as habilidades pretendidas pelo projeto pedagógico.

 Entre os métodos de avaliação, incluem-se elaboração de peças processuais, pareceres, debates, pesquisa de temas jurídicos relacionados às disciplinas, elaboração de trabalhos jurídicos, para que possam colaborar com o desenvolvimento de um processo de ensino-aprendizagem de qualidade.

Edital Diretório 

Edital Iniciação Científica

Autorizado: Parecer nº 115/2010, publicado em 15/06/2011, avaliado com conceito 4

PORTARIA DE RECONHECIMENTO CURSO

PORTARIA 1.341 DE 15.12.17

Direito - Reconhecimento - Portaria nº 1.341 - 15.12.2017.2 (1)


Grade Curricular

  • Período Componentes Curriculares Total
    História e Introdução ao Estudo do Direito 60
    Ciência Política e Teoria do Estado 60
    Economia 60
    Direito Civil I 60
    Leitura e Interpretação de Texto 60
    Total 300
    Direito Civil II 60
    Direito Constitucional I 60
    Direito Penal I 60
    Sociologia e Antropologia Jurídicas 60
    Metodologia e Pesquisa Científica 60
    Total 300
    Direito Civil III 60
    DireitoPenal II 60
    Direito Constitucional II 60
    Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica 60
    Responsabilidade Social e Ambiental 60
    Total 300
    Direito Civil IV 60
    Direito Penal III 60
    Direito Internacional 60
    Teoria Geral do Processo 60
    Liderança e Tomada de Decisão 60
    Total 300
    Direito Civil V 60
    Direito Penal IV 60
    Direito Processual Civil I 60
    Direito Administrativo I 60
    Empreendedorismo e Desenvolvimento Regional 60
    Total 300
    Direito Civil VI 60
    Direito Processual Penal I 60
    Direito Processual Civil II 60
    Direito Administrativo II 60
    Psicologia Jurídica 60
    Subtotal 300
    Prática Jurídica  I 80
    Total 380
    Direito Civil VII 60
    Direito Processual Civil III 60
    Direito Processual Penal II 60
    Direito do Trabalho I 60
    Mediação, Conciliação e Arbitragem 60
    Subtotal 300
    Prática Jurídica II 80
    Total 380
    Direito Processual Civil IV 60
    Direito do Consumidor 60
    Direito da Criança, do Adolescente, do Idoso e do Deficiente 60
    Direito do Trabalho II 60
    Direito Empresarial I 60
    Subtotal 300
    Prática Jurídica III 80
    Total 380
    Direito Tributário I 60
    Direito Processual do Trabalho 60
    Ética Profissional 60
    Direito Empresarial II 60
    Optativa I 60
    Subtotal 300
    Prática Jurídica IV 40
    TC I 40
    Total 380
    10º Direito Processual Constitucional e Administrativo 60
    10º Direito da Seguridade Social 60
    10º Direito TrIbutário II 60
    10º Direito Ambiental 60
    10º Optativa II 60
    10º Subtotal 300
    10º Prática Jurídica V 40
    10º TC II 40
    10º Total 380
    3.400
    Atividades Complementares 300
    TOTAL GERAL 3.700
    SIGLA COMPONENTE TOTAL
    DPR Disciplinas Presenciais 2.250
    DSP Disciplinas Semipresenciais 300
    AC Atividades Complementares 300
    ES Prática Jurídica 320
    TCC Trabalho de Conclusão de Curso 80
    PP Práticas Pedagógicas 0
    PI Projetos Integradores 450
    TOTAL 3.700
    SIGLA Disciplinas Optativas Total
    OPT Língua Brasileira de Sinais (Libras) 60

Corpo Docente

  • ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES:

Mestrando em Direito de Empresa e Tributação pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2007/01). Especialização em Prática de Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá (2008/01). Pós-graduado em Direito Público e Privado pelo Instituto Superior do Ministério Público (ISMP). Possui curso de atualização em Direito Societário pela FGV-Rio (2010). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Empresarial e Tributário. Professor de Direito Tributário na Faculdade CNEC Ilha do Governador. Tem como foco principal a prestação de consultoria técnica em suas áreas de especialização, bem como serviço acadêmico-Jurídico com ênfase em Direito Constitucional e Tributário. Sócio Titular do Ayres e Masullo Assessoria Jurídica Empresarial.

 

  • CAMILA DE C. OURO GUIMARÃES

Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2004). Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil (2005); Responsabilidade Civil & Direito do Consumidor(2006); Direito Constitucional Contemporâneo (2009); Pós-Graduação em Docência do Ensino Superior pela FIJ – Faculdades Integradas de Jacarepaguá (2011); Pós-Graduação em Gestão Ambiental pela FIJ – Faculdades Integradas de Jacarepaguá (2012). Pós- Graduação em Direito e Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz (2014). Especialização em Direito Comparado pela University of Florida: Leving College of Law(2010); Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela University of Florida: Leving College of Law (jun/2011); Pós-Graduada em Planejamento, Implementação e Gestão em EAD pela UFF (2016). MBA em Gestão de Negócios com ênfase em Instituições de Ensino Superior (2009); MBA em Gestão e Políticas Públicas ênfase em Segurança pela Universidade Estácio de Sá (2011); Mestrado em Direito pela Universidade de Marília/SP (pesquisadora), Mestrado em Educação pela Universidade de Jaen na Espanha (2013); Mestrado em Bioética, ètica APlicada e Saúde Coletiva pelo PPGBIOS – Programa em Associação UFRJ, UFF, FIOCRUZ e UERJ (2017) Professora do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá desde 2005 e Instituto Polítécnico desde 2007; Responsável pela implantação e coordenação do Núcleo de Prática Jurídica em diversas unidades da Universidade Estácio de Sá nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, bem como coordenação da pós graduação em direito (SP). Professora-Orientadora da Pós-Graduação em Direito e Gestão Pública- EAD da FIJ – Faculdades Integradas de Jacarepaguá e Tutora dos cursos de Extensão em Direito do Instituto Superior de Gestão Internacional Signorelli desde 2010; Professora Titular do curso de Direito na Rede Cenecista desde 2012 (Faculdade CNEC Rio das Ostras; Ilha do Governador, MBA EAD; Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade CNEC Ilha do Governador. Professora das Disciplinas de Direito Constitucional, Administrativo e Direitos Humanos na Seseg – Secretaria de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro. Atuou como Coordenadora da Gerência Jurídica da Estácio Participações S.A., em âmbito nacional (2005 à 2010); atuou Gestora Jurídica na Caixa de Assistência Oswaldo Cruz (empresa do grupo FioCruz). Atua como Legal Manager/Parecerista no escritório BGM Advogados na área de Advocacia Preventiva Empresarial e Contencioso de Massa;

 

  • CARLOS LEONARDO LOUREIRO CARDOSO

Mestre em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Especialista em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Língua Inglesa pela Universidade Veiga de Almeida. Graduado em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Membro do grupo de pesquisa reconhecido pelo DGP/CNPq e certificado pela UVA: Estado e Soberania da Ordem Internacional. Membro do International Political and Economy System – BRAZIL-USA-BRICS – e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – CONPEDI. Conferencista em eventos nacionais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em globalização, cidadania, sociedade, sustentabilidade, Estado e desenvolvimento. Advogado.

 

  • CARLOS RICARDO DORNER:

possui graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988) e mestrado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1994). Atualmente é professor auxiliar da Universidade Estácio de Sá. Tem experiência na área de Direito, com especialização em Direito Internacional Público e Privado.

  • CONSUELO AGUIAR HUEBRA ALLA DOS SANTOS

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Cândido Mendes (1995) e mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2003). Atualmente é professora da Universidade Veiga de Almeida e Universidade Estácio de Sá, na graduação e na Pós, acumulando a função de TI na coordenação da UNESA. Atua também como professora da EMERJ, ministrando aulas ainda em cursos jurídicos preparatórios para concursos, no presencial e telepresencial. Atuou em várias bancas de monografia na UNESA, tem artigo publicado no Jornal O DIA, algumas publicações em livros on lines oferecidos pela Pós da UNESA, publicação no programa RCPAP, patrocinado pelo Jornal O GLOBO e artigo científico apresentado em seminário realizado pela UNESA.

 

  • FABRICIO AUGUSTO SOUZA GOMES

Doutor em História, Política e Bens Culturais no Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil (CPDOC-FGV/RJ); Mestre em História pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); Licenciado em História pela Universidade Gama Filho; Especializado em História do Brasil e História Contemporânea pela Universidade Federal Fluminense (UFF); Bacharel em Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Temas de interesse: História do Brasil Republicano; Anos 1950, 1960 e 1970; Governos Vargas, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart; Ditadura civil-militar no Brasil; Redemocratização e História do Tempo Presente; História Política; História dos Intelectuais; Memória; Trajetória e Biografia

 

  • HARLY ETEROVICH GAZ PATRÍCIO

Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2003) e Pós Graduação em Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá de Juiz de Fora (2006). Atualmente trabalha como advogada no escritório ETEROVICH GAZ & PATRÍCIO Advogados Associados. Com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nas seguintes áreas: Juizado Especial Civel / Federal, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito Civil / Processual Civil, Familia e Sucessões, Contratos, Seguros e Contencioso. Soma ao curriculum profissional mais de 1000 processos trabalhados (arquivados) e em andamento, em sua maioria na área de relação de consumo. Atuou como Gerente Administrativa e Comercial na Empresa Cemitério dos Azulejos e Louças Impossiveis Fora de Linha por 11 (onze) anos.

 

  • JUAREZ REZENDE

Possui graduação em direito pela Universidade Gama Filho; Especialização em direito penal e processo penal pela Unesa; Aperfeiçoamento em Direito Penal Empresarial pela PUC -RJ, Mestrado em Direito Internacional pela Universidad de La Empresa Montevidéu; professor de estudos jurídicos do curso de pós graduação em Gestão Tributária da Universidade do Grande Rio, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade CNEC Ilha do Governador, advogado – membro do grupo TORREKINI advogados associados, Advogado Sênior criminalista do Grupo Queiroz e Andrade; professor de Processo Penal e Direito Penal da Universidade Castelo Branco ;Professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Cândido Mendes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito penal e processo penal., atuante na auditoria militar e tribunal do júri. Aluno concursado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro 2009/2010.

 

  • LEANDRO ALVES CAUSIN

Advogado e Professor Universitário. Doutorando pela Universidade de Buenos Aires – UBA. Mestre em Direito pela FDC/UNIFLU – RJ. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM/RJ. Especialista em Direito Ambiental pela UGF/RJ. Professor de Direito na Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG, Universidade Santa Ursula – USU/RJ, Faculdade Cenecista Ilha do Governador – CNEC/RJ, Tutor do Curso de EAD na UFRRJ – Seropédica/RJ.

 

  • LEONARDO COSTA DE PAULA

Doutor em Direito do Estado pela UFPR (Linha de pesquisa Direito, poder e controle), Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ (2010). Especialista em Direito e Processo Penal pela AVM-UCAM (2007). Especialista em Docência do Ensino Superior pela AVM-UCAM (2007). Bacharel em Direito pela UCAM (2006). Professor de Direito Processual Penal (CNEC-Ilha do Governador). Coordenador Regional-RJ (IBRASPP). Examinador de Bancas de Penal do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-FGV) entre 2013 e 2016. Examinador da área de Direito do último ENADE. Advogado Criminal no Rio de Janeiro.

 

  • MARIA CAROLINA AMORIM

Doutoranda em Direito na Linha de Pesquisa : Acesso à Justiça e efetividade do Processo. Mestre em Direito – Linha de Pesquisa : Acesso à justiça e efetividade do processo ( UNESA/ RJ). Pesquisadora e Coordenadora do Projeto de Iniciação Científica sobre o tema: A influência da common law no ordenamento jurídico brasileiro: estudo comparado Brasil x EUA. Autora e co-autora de obras e artigos jurídicos.Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro ( UFRJ ) . Especialista em Direito Público e Privado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e UNESA. Atualmente é docente da graduação e pós graduação em Direito Processual Civil da Universidade Estácio de Sá e professora de Direito Processual Civil na Faculdade CNEC. Professora da EMERJ- Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Coordenadora dos Cursos de Pós Graduação EAD em Direito Civil e Processo Civil, Direito e Planejamento Tributário e Legislação, perícia e auditoria ambiental na UNESA. Coordenadora do curso de pós graduação em Direito Ambiental e do MBA em Gestão Ambiental da UNESA. Membro do Conselho Editorial Termiminós Revista Científica. . É membro associado à Law and Society Association.

 

  • MARIA DA GRAÇA MOURA DE SOUSA SOROMENHO PIRES

Possui graduação em Direito. Possui mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho(1990). Atualmente é Professor auxiliar da Universidade Estácio de Sá, Professor adjunto da Universidade do Grande Rio e Horista da Faculdade Cenecista – Ilha do Governador (CNEC). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

 

  • RAFAEL BITTENCOURT CARVALHAES

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Cidade, mestrado em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, especialista em Direito Público e Privado pela UNESA/FEMPERJ. Professor de Direito Processual Civil e Empresarial na Faculdade CNEC Ilha do Governador. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria do Direito e Políticas Públicas, enfatizando as questões teóricas e práticas do papel das Supremas Cortes no cenário jurídico e político atual.

 

  • RODRIGO FERNANDES DA SILVA

Possui mestrado em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2015), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito – UFRJ (2009) e pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal (2010). Examinador da Banca de Direito Penal do XVI, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI Exame de Ordem Unificado da OAB/FGV. Áreas de interesse: Direito Penal; Direito Processual Penal; Criminologia; História.

 

  • VIVIANE DE OLIVEIRA MELLO SPENA

Mestre em Administração (UNIGRANRIO/RJ), Especialista em Direito Penal e Processo Penal (UGF/RJ), Graduada em Direito (UNIGRANRIO/RJ). Docente no Curso de Direito e Coordenadora do Centro de Estudos de Direitos Humanos e Justiça da Faculdade CNEC Ilha do Governador (FACIG/RJ), Docente no Curso de Pós-Graduação em Administração (UNIGRANRIO/RJ). Docente no Curso de Administração (SENAC/RJ ). Membro do Conselho Editorial da Temiminós Revista Científica. Advogada. Consultora jurídica independente. Pesquisadora Social. Ex- Assessora Jurídica no Governo Municipal e Estadual do Rio de Janeiro. Ex- Assistente Jurídica do Núcleo de Direitos Humanos (UNIGRANRIO). Ex-Professora tutora em educação a distância no programa de Pós Graduação (UNIRIO). Ex- Professora da Escola de Direito (UNIGRANRIO).

NDE

PROF. CAMILA DE C. OURO GUIMARÃES – MESTRE – PROF. TI;

PROF. VIVIANE OLIVEIRA MELLO SPENA – MESTRE – PROF. TP;

PROF. LEONARDO DE PAULA – DOUTOR – PROF. TP;

PRO. MARIA DA GRAÇA SOROMENHO – MESTRE – PROF. TP;

PROF. ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES – ESPECIALISTA – PROF. TP;

OBS:

PROF TI: TEMPO INTEGRAL

PROF. TP: TEMPO PARCIAL

Plano de ensino 2017

Informes

TEMIMINÓS REVISTA CIENTÍFICA

No último dia 15 de fevereiro, o Diretor da Faculdade CNEC Ilha do Governador nomeou o Conselho Editorial do período Temiminós Revista Científica, publicado semestralmente por nossa Instituição e qualificada como B4 no Qualis CAPES.

A chamada para submissão para a edição Jan/Jun 2017 está aberta até o dia 30 de abril de 2017.

Acesse o site da Revista http://www.cnecrj.com.br/ojs/index.php/temiminos 

 

DIRETÓRIO ACADÊMICO

Por ato do Diretor, foi criada a Comissão de Eleição do Diretório Acadêmico e autorizada a publicação do edital para convocação de eleições para a Diretoria do Diretório Acadêmico.

O Edital está disponibilizado no site, através do link
EDITAL ELEIÇÃO DIRETÓRIO ACADEMICO 2017

Fique atento aos prazos! 

 

EVENTOS ACADÊMICOS

O calendário de eventos foi planejado para oferecer à comunidade acadêmica debates jurídicos sobre temas da atualidade, de interesse geral e relevância social. Assim, os eventos estão divididos em:

 

CURSO DE EXTENSÃO – Curso composto de quatro encontros, de 4 horas, aos sábados.

 

Tema: Imersão no Novo Código de Processo Civil

Professora: Maria Carolina Cancella de Amorim

Período: 25/03 a 29/04

Horário: 09:00 horas

Local: CEMULT

 

 

SEMINÁRIOS INTERATIVOS – com periodicidade mensal, com uma hora de duração, a ser realizado no horário de 18:00 as 19:00 horas, no espaço CEMULT.

  

04/04 – Terça-feira – Novos institutos familiares – Profa. Maria da Graça Soromenho

13/04 – Quinta-feira –  Os equívocos do inquisitivo no Processo Civil: o que se pode aprender do Processo Penal – Prof. Leonardo de Paula

18/04 – Terça-feira  –  Custos Tributários de um novo negócio – Prof. Alexandre Ayres

11/05 – Quinta-feira – 18:30 as 20:00 horas – Devido processo legal – Prof. Leonardo de Paula e Nereu Giacomolli (Professor Convidado)

16/05 – Terça-feira – Representação fiscal para fins penais e a execução fiscal por via transversa – Prof. Alexandre Ayres

INTEGRAÇÃO ACADÊMICA e SOCIAL

17/06 – Sábado – 09:00 horas – Evento externo (Local a ser confirmado)

A proposta é promover a integração dos Cursos de Direito, Administração, Engenharia Civil e Pedagogia, órgãos públicos e empresários locais em um evento cultural e educativo com palestras sobre temas de relevância social e acadêmica, prestação de serviços gratuitos para a população como orientações jurídica, gestão de negócios, emissão de documentos, e outras atividades que colaborem para a inclusão social, desenvolvimento pessoal e construção de conhecimento.

Painéis, Atividades e Participantes a confirmar.

Envie suas sugestões!

VISITAS TÉCNICAS

Informações através do e-mail 0039.vivianespena@cnec.br (Profa. Viviane Spena)

12/04 – Quarta-feira – Tribunal do Júri – Prof. Juarez Rezende (Rio de Janeiro/RJ)

16 a 17/05 – Terça e Quarta-feira – Visita aos Tribunais Superiores (Brasília/DF)

 

Manual do aluno 2017

Atos Legais do Curso

Projeto Pegagico de Direito 2016-2017


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